__NOTÍCIAS
10/09/2021
  Programa de redução de salários e jornada termina na próxima semana
 
   
11/08/2021
  ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS, ARTES, HISTÓRIA E LITERATURA, aprova o nome do professor Márcio Gomes como o mais novo “Acadêmico Imortal”.
 
   
18/01/2021
 

Recolhimento da contribuição sindical 2021

 
   
04/01/2021
  FGTS recolhido via Pix promete reduzir custos para empresas
 
   
15/12/2020
  Covid só pode ser considerada doença do trabalho após perícia
 
   
14/09/2020
  Saúde revoga norma e covid-19 deixa de ser doença do trabalho
 
   
  16/03/2020
XXXVII Geasseg ocorrerá na próxima semana
 
   
  07/02/2020
Inscrições para o Prêmio Mérito em Serviços encerrarão no dia 19 de março
 
   
  21/01/2020
Inscrições abertas para o ENEAC 2020
 
   
04/12/2019
  ENEAC 2020 ocorrerá em Pernambuco
 
   
17/05/2019
  Agostinho Gomes recebe título de cidadão olindense
 
   
20/12/2018
  Confraternização do Seac-PE
 
 
14/11/2018
  Ouro Preto sediará reunião de executivos dos sindicatos de asseio e segurança na próxima semana
 
   
19/03/2018
  Setor de serviços no Brasil cresce 1% em novembro, após quatro quedas seguidas
 
   
27/11/2017
  Febrac e Fenavist realiza reunião com Assessores Jurídicos em Brasília
 
   
19/09/2017
  Pernambuco recebe X Ação FEBRAC

O hotel Onda Mar, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, foi palco da X Ação FEBRAC que aconteceu no sábado (16), das 9h às 13h. Em Pernambuco, coordenado pelo Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação, a Ação resultou num workshop que discutiu a inclusão social de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e contou com integrantes das áreas de Recursos Humanos, Gestão de Pessoas e Medicina do Trabalho das empresas associadas.
 
   
15/05/2017
 

Inscrições abertas para o 26º Congresso Higicon

O principal fórum de discussões sobre as tendências do setor será realizado nos dias 09 e 10 de agosto no Pavilhão Amarelo do Expo Center Norte, em São Paulo, paralelamente à Feira Higiexpo, maior evento de limpeza profissional da América Latina

 

   
 
 


 
 

Aprendizes são atalho para mão de obra qualificada

Pronatec deve ampliar vagas específicas para a formação de menores e facilitar acesso aos cursos mesmo para empresas não ligadas ao Sistema S

Aprendizes durante curso no Senai: maioria dos jovens contratados é efetivada, diz MTE
Foto: Divulgação/Senai
A ideia de contratar aprendizes pode ser vista pela ótica do investimento, em formato acessível até para pequenas e médias empresas não ligadas ao Sistema S, tradicional formador de mão de obra.

Empresas vinculadas ao sistema já têm acesso aos cursos oferecidos por instituições como Sesi, Senai e Sescoop. E as não integradas ganharam uma opção: um projeto piloto conduzido em 2014 ofereceu vagas para formação de aprendizes no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). "É uma forma de o governo federal financiar a parte do curso para as empresas que não têm acesso ao Sistema S", diz o coordenador de empreendedorismo juvenil do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Flávio Costa. "Há um acordo com o Ministério da Educação [MEC] para criar 6 mil vagas em 2015", afirma.

A meta expressa no Plano Plurianual (PPA 2012-2015) é de inserir 1.220.628 aprendizes no mercado de trabalho no quadriênio que termina este ano. Nos três primeiros anos já foram inseridos 1.032.989 jovens, ou 84,6% do estipulado.

O número de aprendizes contratados nos moldes da Lei da Aprendizagem, regulamentada em 2005, cresce exponencialmente desde 2008. De acordo com o MTE, em 2014 houve 386.931 ingressos até novembro, ante 335.809 nos 12 meses do ano anterior.

Embora a modalidade seja uma boa opção para driblar a falta de mão de obra qualificada, alguns setores ainda encontram dificuldades para contratar. Empresas de médio e grande porte - as pequenas não estão sujeitas a essa exigência - devem ter no mínimo 5% e no máximo 15% de seus quadros ocupados por adolescentes de 14 a 24 anos que atuem como aprendizes. Os contratos podem durar até dois anos. Além de exercerem uma ocupação profissional, os jovens são matriculados pela empresa em cursos de aprendizagem oferecidos por instituições cadastradas no MTE, como o Senai e outras.

"Quando o empresário contrata o aprendiz ele está qualificando a mão de obra, vendo um futuro talento, fazendo um investimento", defende o superintendente educacional do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Eduardo de Oliveira. "A maioria dos jovens contratados é efetivada", completa Oliveira. Dados do MTE confirmam: 82% dos aprendizes concluintes durante o biênio 2011/2012 foram efetivados ao fim dos contratos.

O curso qualificador é fundamental para que seja vantajoso para a empresa contratar o aprendiz em definitivo. Embora o Sistema S tenha a primazia na prestação do serviço, instituições de ensino sem fins lucrativos podem se cadastrar junto ao MTE e oferecer os módulos "Hoje são 2.919 instituições cadastradas, ainda que nem todas tenham cursos já aprovados. Em São Paulo são 996", informa Costa, do MTE.

Potencial
Ainda que a aprendizagem tenha apresentado resultados expressivos, o número de contratados ainda está aquém do que seria possível se todas as empresas seguissem a legislação. "Em 2014 o potencial, até novembro, foi de 31,26%, ante 27,13% em 2013", diz Costa.

Segundo o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (Febrac), Edgar Segato Neto, o setor tem dificuldades para preencher a cota de 5% de aprendizes. O problema é que serviços de limpeza são classificados como insalubres e impróprios para adolescentes pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "Se tenho mil funcionários, vou colocar 50 aprendizes onde? No escritório? Lá só tenho 15 vagas", argumenta Segato, que afirma já ter sido multado em R$ 8 mil pelo não cumprimento da lei.

Costa, do MTE, reconhece a dificuldade, mas não isenta as empresas de responsabilidade. "O MTE tem se debruçado sobre essa questão com a instituição de um grupo de trabalho com previsão de término em abril. Não há ainda uma conclusão. Mas isso não desobriga a empresa de cumprir [a lei], apesar de o MTE saber que há dificuldades", afirma.
Fonte: Jornal DCI



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